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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

I Seminário da Undime/RN 2017

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, esteve participando do I Seminário da UNDIME/RN 2017, nos dias 07 e 08 de fevereiro na cidade do Natal, que teve como tema: Os novos desafios na gestão municipal: construindo uma educação de qualidade. O evento foi promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação, UNDIME, seccional do Rio Grande do Norte, onde teve a participação de várias autoridades, entre elas, a Secretária de Estado da Educação e da Cultura Professora Cláudia Santa Rosa, o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a Senhora Cleuza Repulho, ex-presidente da Undime Nacional, entre outras. Do município de Sítio Novo, estiveram o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Andriê Alex da Silva, que atualmente é membro da Diretoria da UNDIME/RN, e o professor Alexandre Avelino dos Santos.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

JORNADA PEDAGÓGICA 2017

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informa que a Jornada Pedagógica 2017, acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2017, na Escola Municipal Professora Francisca Lucas da Silva.
Desde já, contamos com a participação de todos os profissionais da educação.
 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura


MATRÍCULAS REDE MUNICIPAL 2017


A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informa que está aberto o período de matrículas da Rede Municipal de Ensino, seja para renovação ou matrículas para novatos, inclusive para turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período de 02 a 13 de janeiro de 2017.

Os pais ou responsáveis devem procurar a Instituição de Ensino para efetivar a matrícula do seu filho, durante o horário de expediente. 

                                     Informamos ainda, que o ano letivo está previsto para iniciar no 13 de fevereiro de 2017.


Desde já agradecemos.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Pagamento antecipado

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através de Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem a público comunicar que o pagamento do mês de dezembro dos professores da rede municipal de ensino, estão creditados nas respectivas contas, desde sexta-feira dia 23 de dezembro de 2016.

Assim, a gestão do Prefeito Richardson Xavier tem certeza do dever cumprido com a educação do nosso município, pois sempre valorizou os profissionais, desde a concessão do aumento anual dos salários de acordo com piso nacional para o magistério, como também as promoções verticais e horizontais.   

Desejamos a todos um feliz ano novo.

Nota de Agradecimento

Agradeço imensamente a todos os profissionais das Instituições Municipais de Ensino, por seus serviços prestados a este município durante a gestão 2013/2016, pois todos os esforços somados foram únicos e exclusivamente com o objetivo de termos dias melhores para nossas crianças e adolescentes que frequentaram e frequentam nossas escolas.
Deixo o nosso muito obrigado também aos gestores atuais e aqueles que durante o período de 2013/2016, estiveram à frente de cada Instituição de Ensino, pois sei que não mediram esforços para que cada escola estivesse todos os dias prontas para receber os alunos e pais.
Reconheço que ainda há muito a ser feito para que tenhamos uma educação de qualidade em nosso município, mas acredito que trilhamos o caminho certo, prova disto, foi a melhoria nos índices do IBEB 2016, que acredito ser mérito do trabalho desempenhado no interior de cada escola das mais diversas localidades do nosso município.

Ao tempo, desejo um Ano Novo de paz, repleto de prosperidade e grandes realizações.

Que em 2017 não nos falte disposição para trabalharmos muito mais por nossa educação.

Andriê Alex da Silva
Secretário Municipal de Educação e Cultura

Sítio Novo - RN

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Transporte para realização do ENEM/2016 - Santa Cruz/RN

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, disponibilizará um ônibus para os alunos do Ensino Médio e egressos, para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2016) na cidade de Santa Cruz-RN, o ônibus será disponibilizado nos dias 05 e 06 de novembro do corrente ano. Lembramos que a realização da prova seguirá o horário de Brasília, ou seja, horário brasileiro de verão.

Horários de saída:

- Distrito Serra da Tapuia: 09h e 40min.
- Local: Escola Municipal José Machado de Souza

- Sítio Novo/RN: 10h.
- Local: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN

Informamos que será obedecido rigorosamente os horários de saída.

Desde já, desejamos boa sorte a todos os participantes.


Andriê Alex da Silva
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Sítio Novo/RN

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Creches públicas recebem menos recursos do governo federal

Em 2016, creches públicas recebem menos recursos do governo federal


O governo federal editou em maio a Medida Provisória (MP) 729/2016, onde confirma a redução, prevista na MP 705/2015, de recursos federais do programa Brasil Carinhoso para manutenção das creches em todo o país. O programa, criado pelo Lei 12.722/2012, tem a finalidade de prestar apoio financeiro suplementar da União à manutenção e desenvolvimento da educação infantil.
Pela Lei de 2012, a transferência de recursos da União aos Municípios e ao Distrito Federal correspondia ao número de crianças matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público em duas situações: as matriculadas em turmas novas, ainda não cadastradas no Censo Escolar do ano anterior e, portanto, não consideradas para redistribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e as matriculadas em creches que fossem beneficiárias do Programa Bolsa família.
No texto original da Lei,  era fixado o valor do repasse federal, por matrícula, em 50% do valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb para a creche. Em 2013, 2014 e 2015 os valores dos repasses federais do Brasil Carinhoso foram respectivamente de R$ 529,8 bilhões, R$ 765,6 bilhões e R$ 896,4 bilhões, conforme Nota Técnica (NT) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), de 19 de agosto de 2016.
Mudanças no marco regulatórioA MP 705 de 23 de dezembro de 2015 alterou a Lei 12.722/2012 e, regulamentada por decreto e resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos de 29 de dezembro de 2015, entrou em vigência em 1.º de janeiro do ano corrente.
A partir de então, o valor repassado passa a ser de até (e não mais igual a) 50% do valor aluno/ano do Fundeb. Além disso, só receberiam esses repasses os Municípios que tivessem ampliado as matrículas ou a cobertura em creches de crianças do Bolsa Família. Segundo a NT do MDSA, as novas regras implicaram menos recursos para Municípios e Distrito Federal (DF) já em 2016: foram repassados R$ 405.749.012,69 com redução de R$ 490.601.868,20 em relação ao previsto pela Lei de 2012.
Como a MP 705/2015 não foi apreciada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias, o governo editou em 31 de maio deste ano a MP 729, que matém a exigência de ampliação da matrícula ou da cobertura em creche e acrescenta, atém das crianças do Bolsa Família, também as do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Congresso Nacional aprovou Substitutivo à MP 729/2016 acrescentando ao Programa as pessoas com deficiência matriculadas em creche e não beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC, e substituindo na redação o "até 50%" por "no mínimo 50%" do valor mínimo nacional aluno/ano do Fundeb para cálculo do repasse federal.
No último dia 10, o Poder Executivo sancionou a Lei 13.348/2016, e vetou os dispositivos sobre os valores por aluno/ano a serem repassados a Municípios e Distrito Federal, alegando que essas mudanças representariam "um impacto financeiro significativo para a União". Desta forma, de acordo com a nova Lei o valor das transferências do Brasil Carinhoso passa a ser definido unilateralmente pelo governo federal (ato conjunto dos Ministros de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário e da Educação), sem qualquer parâmetro legal.
Posicionamento da CNMO presidente da Confederação Nacional de Municípios avalia que "é inadmissível que o governo federal reduza recursos para as creches no Brasil e, ainda por cima, o faça dessa forma, criando enorme insegurança aos gestores municipais". O gestor ainda afirma que "a CNM continuará com firmeza a luta dos Municípios por um federalismo cooperativo, e não impositivo, e por educação de qualidade para todas as crianças brasileiras", conclui.

Fonte:http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/em-2016-creches-publicas-recebem-menos-recursos-do-governo-federal 

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Município de Sítio Novo/RN, supera meta do Ideb dos anos iniciais


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A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem a público demonstrar a satisfação e gratidão pelo esforço de todos que fazem a Educação Municipal, pelo resultado alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Sabemos que ainda há muito para ser feito, e chegarmos a verdadeira educação de qualidade, mas temos a certeza que estamos no caminho certo, pois os frutos começaram a surgir. Queremos agradecer imensamente aos gestores escolares, professores, equipe pedagógica e administrativa, pessoal de apoio e as famílias que possuem um papel muito importante no processo de ensino aprendizagem. 

Nos anos iniciais subiu de 3,9, observado em 2013, para 4,5 em 2015 e superando a meta que seria 4,2. Já nos anos finais em 2013 não houve dados, em 2015 foi observado o índice de 3,1, neste caso não atingindo a meta que seria de 3,4.

Quero aqui agradecer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Richardson Xavier Cunha, por ter confiado a minha pessoa uma das pastas mais importantes da gestão municipal. Mas a confiança não seria tudo se não houvesse um Prefeito compromissado com a Educação Municipal, o resultado de hoje é fruto de investimento e valorização profissional, pois Sítio Novo/RN, é um dos poucos municípios da região que desde 2013 vem horando com o pagamento do piso salarial dos professores, pois este foi o 4º ano que os profissionais da educação receberam integralmente o que lhes era devido, como também vem cumprindo com plano de carreira no tocante as promoções verticais e horizontais, que por anos ficaram paralisadas. Tenho plena convicção que este é um dos principais fatores para que tenhamos bons resultados como esse aqui apresentado, pois profissionais valorizados trabalham com amor e dedicação. Além dos constantes investimentos que tem sido feito ao longo desses 3 anos oito meses e nove dias na educação do nosso município. Repito, muito ainda há para ser feito, mas este é o caminho, respeito e valorização profissional é o diferencial desta gestão.

Acesse e confira os resultados:  http://ideb.inep.gov.br/ 




Andriê Alex da Silva
Secretário Municipal de Educação e Cultura

Sítio Novo/RN, 09 de setembro de 2016.