Pagamento antecipado

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através de Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem a público comunicar que o pagamento do mês de dezembro dos professores da rede municipal de ensino, estão creditados nas respectivas contas, desde sexta-feira dia 23 de dezembro de 2016.

Assim, a gestão do Prefeito Richardson Xavier tem certeza do dever cumprido com a educação do nosso município, pois sempre valorizou os profissionais, desde a concessão do aumento anual dos salários de acordo com piso nacional para o magistério, como também as promoções verticais e horizontais.   

Desejamos a todos um feliz ano novo.

Gestão 2013/2016

Nota de Agradecimento

Agradeço imensamente a todos os profissionais das Instituições Municipais de Ensino, por seus serviços prestados a este município durante a gestão 2013/2016, pois todos os esforços somados foram únicos e exclusivamente com o objetivo de termos dias melhores para nossas crianças e adolescentes que frequentaram e frequentam nossas escolas.

Deixo o nosso muito obrigado também aos gestores atuais e aqueles que durante o período de 2013/2016, estiveram à frente de cada Instituição de Ensino, pois sei que não mediram esforços para que cada escola estivesse todos os dias prontas para receber os alunos e pais.

Reconheço que ainda há muito a ser feito para que tenhamos uma educação de qualidade em nosso município, mas acredito que trilhamos o caminho certo, prova disto, foi a melhoria nos índices do IBEB 2016, que acredito ser mérito do trabalho desempenhado no interior de cada escola das mais diversas localidades do nosso município.

Ao tempo, desejo um Ano Novo de paz, repleto de prosperidade e grandes realizações.

Que em 2017 não nos falte disposição para trabalharmos muito mais por nossa educação.

Andriê Alex da Silva

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Sítio Novo - RN

Transporte para realização do ENEM/2016 - Santa Cruz/RN

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, disponibilizará um ônibus para os alunos do Ensino Médio e egressos, para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2016) na cidade de Santa Cruz-RN, o ônibus será disponibilizado nos dias 05 e 06 de novembro do corrente ano. Lembramos que a realização da prova seguirá o horário de Brasília, ou seja, horário brasileiro de verão.

Horários de saída:

- Distrito Serra da Tapuia: 09h e 40min.

- Local: Escola Municipal José Machado de Souza

- Sítio Novo/RN: 10h.
- Local: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN

Informamos que será obedecido rigorosamente os horários de saída.

Desde já, desejamos boa sorte a todos os participantes.

Andriê Alex da Silva
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Sítio Novo/RN

Creches públicas recebem menos recursos do governo federal

Em 2016, creches públicas recebem menos recursos do governo federal

O governo federal editou em maio a Medida Provisória (MP) 729/2016, onde confirma a redução, prevista na MP 705/2015, de recursos federais do programa Brasil Carinhoso para manutenção das creches em todo o país. O programa, criado pelo Lei 12.722/2012, tem a finalidade de prestar apoio financeiro suplementar da União à manutenção e desenvolvimento da educação infantil.

Pela Lei de 2012, a transferência de recursos da União aos Municípios e ao Distrito Federal correspondia ao número de crianças matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público em duas situações: as matriculadas em turmas novas, ainda não cadastradas no Censo Escolar do ano anterior e, portanto, não consideradas para redistribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e as matriculadas em creches que fossem beneficiárias do Programa Bolsa família.

No texto original da Lei,  era fixado o valor do repasse federal, por matrícula, em 50% do valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb para a creche. Em 2013, 2014 e 2015 os valores dos repasses federais do Brasil Carinhoso foram respectivamente de R$ 529,8 bilhões, R$ 765,6 bilhões e R$ 896,4 bilhões, conforme Nota Técnica (NT) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), de 19 de agosto de 2016.

Mudanças no marco regulatórioA MP 705 de 23 de dezembro de 2015 alterou a Lei 12.722/2012 e, regulamentada por decreto e resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos de 29 de dezembro de 2015, entrou em vigência em 1.º de janeiro do ano corrente.

A partir de então, o valor repassado passa a ser de até (e não mais igual a) 50% do valor aluno/ano do Fundeb. Além disso, só receberiam esses repasses os Municípios que tivessem ampliado as matrículas ou a cobertura em creches de crianças do Bolsa Família. Segundo a NT do MDSA, as novas regras implicaram menos recursos para Municípios e Distrito Federal (DF) já em 2016: foram repassados R$ 405.749.012,69 com redução de R$ 490.601.868,20 em relação ao previsto pela Lei de 2012.

Como a MP 705/2015 não foi apreciada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias, o governo editou em 31 de maio deste ano a MP 729, que matém a exigência de ampliação da matrícula ou da cobertura em creche e acrescenta, atém das crianças do Bolsa Família, também as do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Congresso Nacional aprovou Substitutivo à MP 729/2016 acrescentando ao Programa as pessoas com deficiência matriculadas em creche e não beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC, e substituindo na redação o "até 50%" por "no mínimo 50%" do valor mínimo nacional aluno/ano do Fundeb para cálculo do repasse federal.

No último dia 10, o Poder Executivo sancionou a Lei 13.348/2016, e vetou os dispositivos sobre os valores por aluno/ano a serem repassados a Municípios e Distrito Federal, alegando que essas mudanças representariam "um impacto financeiro significativo para a União". Desta forma, de acordo com a nova Lei o valor das transferências do Brasil Carinhoso passa a ser definido unilateralmente pelo governo federal (ato conjunto dos Ministros de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário e da Educação), sem qualquer parâmetro legal.

Posicionamento da CNMO presidente da Confederação Nacional de Municípios avalia que "é inadmissível que o governo federal reduza recursos para as creches no Brasil e, ainda por cima, o faça dessa forma, criando enorme insegurança aos gestores municipais". O gestor ainda afirma que "a CNM continuará com firmeza a luta dos Municípios por um federalismo cooperativo, e não impositivo, e por educação de qualidade para todas as crianças brasileiras", conclui.

Fonte:http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/em-2016-creches-publicas-recebem-menos-recursos-do-governo-federal 

Município de Sítio Novo/RN, supera meta do Ideb dos anos iniciais

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem a público demonstrar a satisfação e gratidão pelo esforço de todos que fazem a Educação Municipal, pelo resultado alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Sabemos que ainda há muito para ser feito, e chegarmos a verdadeira educação de qualidade, mas temos a certeza que estamos no caminho certo, pois os frutos começaram a surgir. Queremos agradecer imensamente aos gestores escolares, professores, equipe pedagógica e administrativa, pessoal de apoio e as famílias que possuem um papel muito importante no processo de ensino aprendizagem. 

Nos anos iniciais subiu de 3,9, observado em 2013, para 4,5 em 2015 e superando a meta que seria 4,2. Já nos anos finais em 2013 não houve dados, em 2015 foi observado o índice de 3,1, neste caso não atingindo a meta que seria de 3,4.

Quero aqui agradecer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Richardson Xavier Cunha, por ter confiado a minha pessoa uma das pastas mais importantes da gestão municipal. Mas a confiança não seria tudo se não houvesse um Prefeito compromissado com a Educação Municipal, o resultado de hoje é fruto de investimento e valorização profissional, pois Sítio Novo/RN, é um dos poucos municípios da região que desde 2013 vem horando com o pagamento do piso salarial dos professores, pois este foi o 4º ano que os profissionais da educação receberam integralmente o que lhes era devido, como também vem cumprindo com plano de carreira no tocante as promoções verticais e horizontais, que por anos ficaram paralisadas. Tenho plena convicção que este é um dos principais fatores para que tenhamos bons resultados como esse aqui apresentado, pois profissionais valorizados trabalham com amor e dedicação. Além dos constantes investimentos que tem sido feito ao longo desses 3 anos oito meses e nove dias na educação do nosso município. Repito, muito ainda há para ser feito, mas este é o caminho, respeito e valorização profissional é o diferencial desta gestão.

Acesse e confira os resultados:  http://ideb.inep.gov.br/ 

Andriê Alex da Silva

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Sítio Novo/RN, 09 de setembro de 2016.

Desfile Cívico 2016

XII Festival de Quadrilhas de Sítio Novo/RN. Participe!!!

Convite para o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF

CONVITE

USP oferece curso gratuito e online para aprender Libras

O grupo de Mídias Digitais da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo (USP) criou uma plataforma exclusiva para o aprendizado da língua brasileira de sinais (Libras). O ambiente online é totalmente gratuito.

Por lá, você encontra dezenas de videoaulas, material didático e atividades. A ideia é fazer com que pessoas não surdas tenham contato com conteúdos relacionados à língua de sinais, à surdez, à educação de surdos é à cultura surda.

Os interessados devem acessar a plataforma Stoa, onde é possível assistir online e fazer o download das aulas. O portal e-Aulas USP, aberto para TODOS OS PÚBLICOS, também oferece a disciplina para estudo.

O conteúdo é coordenado pelo Prof. Dr. Felipe Venâncio Barbosa, do Departamento de Linguística da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Fonte: Catraca Livre

Especialização em Atendimento Educacional Especializado: Inscrições Abertas

União não complementa o pagamento do piso nacional do magistério

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que não há complemetação da União ao Piso.

Na negociação salarial em diferentes Estados e Municípios, sindicatos de professores insistem que os governos sem recursos para pagar o piso nacional do magistério podem recorrer à complementação da União.

Embora a Lei 11.738/2008 estabeleça que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso do magistério quando o ente federativo não tenha recursos próprios para pagar o valor fixado nacionalmente, é preciso esclarecer que:

1º) De acordo com a Lei, os recursos federais para pagamento do piso correspondem aos 10% da complementação da União ao Fundeb que podem não ser distribuídos pela matrícula e sim por meio de programas para melhoria da qualidade da educação básica (CF, ADCT, art. 60, inciso VI, com a redação da EC 53/06).

Portanto, os recursos que poderiam ser repassados para pagamento do piso não seriam recursos novos e só poderiam contemplar os Estados e seus Municípios já beneficiados com a complementação da União ao Fundeb. São eles: AM, PA, AL, BA, CE, MA, PB, PE e PI.

2º) A Lei também faz referência a regulamento que deve ser observado na complementação da União para integralizar o pagamento do piso do magistério. Ou seja, seria preciso definir um conjunto de critérios que Estados e Municípios deveriam comprovar para terem direito de receber esses recursos federais, tais como aplicação do mínimo de 25% da receita resultante de impostos em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), existência de plano de carreira do magistério municipal etc.

Entretanto, desde 2009 até hoje, não se chegou a entendimento sobre esses critérios e, em consequência, pela Resolução 7, de 26 de abril de 2012, o MEC divulgou a decisão de não repassar recursos para integralizar o pagamento do piso nacional do magistério até que se consiga fixar critérios segundo os quais possa ser avaliado se, apesar do cumprimento dos recursos constitucionalmente vinculados a MDE, o ente federativo não tem disponibilidade orçamentária para pagar o valor do piso divulgado pelo MEC.

3º) Por fim, apesar de ter decidido não complementar o pagamento do piso, desde 2013 o governo federal tem retido esses 10% do valor da complementação da União ao Fundeb nas transferências mensais, e só os distribui pela matrícula junto com o resíduo repassado em janeiro do ano seguinte para integralizar o valor da complementação ao Fundo do ano anterior.

Portanto, nunca houve complementação da União para pagar o piso nacional dos professores para nenhum ente federado.

Esclarecimento com a Área de Educação da CNM:

(61) 2101-6077/6069 ou pelo e-mail: educacao@cnm.org.br.

Conheça outras notícias da àrea técnica aqui


Saudações municipalistas.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

Fonte:http://www.cnmcomunicacao.org.br/1936/Visualizacao/?ttA=3&ttMOD=4805&ttID=1637773&ttEMAIL=semecsitionovo@gmail.com 

INÍCIO DO ANO LETIVO 2016 – REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, comunica aos senhores pais ou responsáveis, que as aulas da Rede Municipal de Ensino terão início no dia 01 de março de 2016.

Desde já, desejamos a todos um ano letivo de muito estudo e aprendizado.

Atenciosamente,

Equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

CONVITE JORNADA PEDAGÓGICA 2016

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida os professores da Rede Municipal de Ensino, para participarem da Jornada Pedagógica 2016, a realizar-se-á de 23 à 25 de fevereiro de 2016, a partir das 8hs, na Escola Municipal Presidente Emílio Garrastazu Médici, Sítio Novo.

Desde já, contamos com a presença de todos.

Atenciosamente,

Equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura